Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por Junior Teixeira.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles
que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de
*controlador* desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei
Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso,
disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações
importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

**
  Quem deve utilizar nosso *site*

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de
idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de
acordo com o disposto nesta seção.

 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
 

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos
fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

CPF, e-mail, endereço, nome e data nascimento

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando for efetuar algum pedido

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:

Envio de produtos, nota fiscal e calculo de frete

1. Dados sensíveis/

*Não* serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim
entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção
de Dados Pessoais. Assim, *não* haverá coleta de dados sobre origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.

2. Coleta de dados não previstos expressamente/

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta
Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam
fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja
permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do site.

**
4.Compartilhamento de dados pessoais com terceiros*

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso,
é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou
regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por
autoridade pública.

5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados*

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as
finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de
seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles
são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos
em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em
virtude de disposição legal ou regulatória.

6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa
que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma
base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais
informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de
tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de
nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

1. Como o titular pode exercer seus direitos/

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de
fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos
solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua
correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos
de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. *Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
*

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o
contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual
violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões
atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros
não autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (/Secure Socket Layer/), de modo que a
transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos
servidores aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato
com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente
por um terceiro - como em caso de ataques de /hackers/ ou /crackers/ ou,
ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo,
quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos,
em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos
de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança
que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos
usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção
de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral
de Proteção de Dados.

8.  Alterações nesta política
*

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela
última vez em: 09/02/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em
nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja
pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados
acerca da mudança.

9.**Como entrar em contato conosco*

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou
sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais
mencionados abaixo:

E-mail/: contato@taberna242.com.br

Telefone: 31-41417214